MPPI entrou com pedido liminar, depois de ser ignorado durante 5 anos pelo deputado.
Parece que o Governo Wellington Dias está com mais uma bomba, e desta vez em relação ao Teatro 4 de Setembro. E tem dedo do senhor Fábio Nunez Novo na história.
Como os leitores podem ver ao fim desta matéria, a Procuradoria do Estado do Piauí procurou a SECULT solicitando informações para um processo judicial. Porque o juiz deu 72 horas para uma resposta.
Segundo os arquivos do Processo Administrativo nº 00003.004310/2020-25 (ao fim da matéria), o Ministério Público do Piauí entrou com Ação Civil Pública para interditar o Teatro por questões de segurança. Até que todas as medidas sejam cumpridas.
Isso mesmo: questão de segurança. A 24ª Promotoria de Justiça apresentou documentos que comprovam que o Teatro 4 de Setembro está há pelo menos DOZE ANOS em situação totalmente irregular, com várias reprovações pelo Corpo de Bombeiros.
Isso significa, basicamente, que todo mundo que assistiu ou apresentou um espetáculo no 4 de Setembro nestes últimos doze anos… Estava basicamente correndo o risco de morrer. Ou o governo acha que a fiscalização do Corpo de Bombeiros serve só para questões formais?
E onde entra o dedo do Sr. Fábio Novo? Bem, ele é o eterno Secretário de Cultura do Governo WD (desde 2015, quando perdeu a eleição da presidência da ALEPI para Themistocles Sampaio). Neste cargo, a 24ª Promotoria de Justiça aponta a clara responsabilidade legal com a manutenção do Theatro 4 de Setembro.
Nos cinco anos de gestão cultural, o Sr. Fábio Novo fugiu do Ministério Público como o diabo foge da cruz. Deu inúmeras desculpas, a cada um dos ofícios da 24ª Promotoria de Teresina. A única vez que respondeu rápido foi numa ameaça de Ação Civil Pública: deu satisfação ao MPPI coincidentemente no mesmo dia, só não disse o que devia.
Em 2019, o Sr. Fábio Novo (que já pensava na candidatura fracassada ao Executivo Municipal) tentou se livrar do processo. Então respondeu que já tinha feito tudo, implantado todas as condições de segurança necessárias no Theatro 4 de Setembro.
Mas os servidores da 24ª Promotoria de Justiça não iriam cair numa simples alegação sem nenhuma comprovação documental… Pela última vez, expediu um ofício ao Corpo de Bombeiros, e pediu uma vistoria nas condições de segurança da mais antiga casa de espetáculos em funcionamento no Estado.
Tempos depois, os Bombeiros retornaram com o mesmo resultado de sempre. O Theatro 4 de Setembro, para variar, não está regularizado. Não tinha mais o que fazer, o jeito foi entrar com o processo judicial.
Então a 24ª Promotoria de Justiça pediu a interdição do Theatro, até que todas as condições de segurança sejam implantadas. Será que agora vai?
O processo foi assinado pela Promotora de Justiça, Doutora Gianny Vieira de Carvalho, e pelo estagiário Eduardo Henrique Lins Cavalcante.
Mas isso é o que está no que a Procuradoria do Estado anexou para solicitar informações à SECULT. O senhor Carlos Anchieta, por outro lado, disse que não tinha nenhum problema com o Theatro, porque não estava indo mesmo ninguém lá…
Parece que ninguém pensa no problema ANTES e DEPOIS da pandemia. Lembrando ainda que o senhor Carlos Anchieta é “cria” do deputado Fábio Novo. Do mesmo jeito que a senhora Bid Lima, quando foi a vez dela, também disse que não havia mais nenhum problema com o Theatro 4 de Setembro.
No fim, disseram da SECULT que 72 horas não seriam suficientes para formular uma resposta adequada. Disseram que depois iriam dar os documentos necessários. Mas o que fizeram com os 12 anos antes?
Engraçado é que, na sua campanha decadente, o sr. Fábio Novo disse que nunca sofreu um processo judicial na vida. Pois é, mas tem culpa dos que está causando…
Enquanto isto, como fica o respeito à casa de espetáculos mais antiga do Piauí? Será que o 4 de Setembro será interditado? Vamos aguardar os próximos capítulos.
CLIQUE AQUI PARA VER O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE A PGE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECULT
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