Governo do Piauí usa preço médio mais alto que o atual para calcular ICMS
O Governo do Piauí está fazendo um cálculo do preço médio da gasolina no estado maior que a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que está encarecendo os valores do combustível.
De acordo com a ANP, o preço médio da gasolina no Piauí é de R$ 4,90, entre as semanas 09/10 a 15/10.
Já o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) utilizado pelo Governo do Estado, segundo o site da CONFAZ, é de R$ 5,50.
Ou seja, a base de cálculo do Governo do Estado é 60 centavos mais cara que o preço médio oficial praticado no Piauí definido pela ANP. Este é o valor sobre o qual os 18% do ICMS são calculados, portanto, quanto maior, mais alto é o imposto.
Apesar de já estarmos em outubro, a última vez, de acordo com a Confaz, que o Piauí alterou o PMPF foi no dia 24 de agosto, sem atualização desde então.
Vamos lembrar que o ICMS foi reduzido em julho, após lei federal, portanto em agosto, os postos de combustíveis ainda estavam em processo de diminuição dos valores.
Ao não atualizar os valores do PMPF desde agosto – e mantendo um preço mais alto que o preço médio real – o Governo do Estado está mantendo a gasolina mais cara do que deveria ser no Piauí.
