Edital da Secretaria da Cultura, que premiaria Yza Bruna e Terehell, é suspenso após ação do custo Piauí
Em maio, revelamos que Fábio Novo estaria direcionando – mais uma vez – dinheiro da Cultura para pessoas que não eram das artes através do SIEC, que pagaria mais de R$ 13 milhões para diversos artistas.
Uma das ganhadores era a digital influencer Yza Bruna (que acabou recusando o valor depois da repercussão) e os criadores da página TereHell (que fariam um podcast de entrevista, que também não se enquadra em artes). Agora, graças a uma ação do advogado André Portela, do Custo Piauí, o edital foi suspenso.
“A Resolução violou diversos princípios administrativos e constitucionais ao não garantir transparência e objetividade aos critérios de seleção e ao não efetivar o direito dos participantes de manejar recursos diante do resultado da seleção”, afirmou matéria da plataforma Custo Piauí.
Quem era reprovado no edital NÃO tinha o direito de apresentar recurso – uma das ferramentas constitucionais nesse tipo de edital que envolve dinheiro público. A estratégia de Fábio Novo era decidir quem seriam os vencedores e quem não concordasse, não podia contestar.
Essa é mais uma ilegalidade praticada por Fábio Novo. Em dezembro de 2020, ele direcionou recursos que seriam de artistas prejudicados na pandemia para jornalistas como Ieldyson Vasconcelos, Cinthia Lages, Rivanildo Feitosa, políticos do interior, padarias, academias e diversas empresas não-artísticas. Graças às denúncias feitas por O Piauiense, esses valores não foram pagos.
“No tocante a perigo de prejuízo, visível que a ausência de critérios, com possibilidade de uso de dinheiro público de forma irregular, permitirá a contratação sem observação dos princípios da moralidade administrativa, publicidade e isonomia entre os interessados. E deixando para o final da ação a resolução do impasse, podem ser concretizadas as contratações, caracterizando assim o perigo de prejuízo. ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, DEFIRO a antecipação de tutela pleiteada”, afirmou o juiz na decisão que suspendeu o edital.
