Ministério Público recebe denúncia de reforma da Câmara de Batalha

O Ministério Público de Batalha recebeu denúncia em virtude da reforma da Câmara Municipal de Batalha, que tem na presidência o vereador Paulo Pires, candidato à reeleição.

A denúncia aponta que a reforma tem indícios de irregularidades, pois no ano de 2018, ou seja, menos de 2 anos atrás, foi realizada uma grande reforma na sede da Câmara Municipal.

Detalhe: No ano de 2020 praticamente o prédio não foi utilizado em virtude das medidas de isolamento da pandemia de COVID-19, e as sessões da Câmara estão sendo realizadas virtualmente.

Ou seja, ocorreu uma reforma no ano de 2018, em 2019 o prédio da Câmara foi utilizado normalmente e em 2020 o prédio foi praticamente utilizado por apenas no 3 (três) meses do ano.

Quem andava pelo prédio no ano de 2020 percebia que o mesmo estava em perfeitas condições de uso e conservação, sem qualquer indício da necessidade de obra, reforma e nem mesmo pintura.

Mais suspeito ainda foi a tramitação relâmpago do processo licitatório: em agosto-2020 foi baixado um edital e no mesmo mês de agosto-2020 a licitação se encerrou e foi homologado o resultado e assinado o contrato no valor de R$ 122.574,33 (cento e vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro mil reais e trinta e três centavos), mais do que o dobro do valor da reforma realizada anteriormente.

De imediato foram colocados tapumes isolando o local, de forma que não dá para saber como está ocorrendo a obra, nem mesmo sinal da obra para valores tão elevados existe no prédio da Câmara. Há uma placa indicando a obra, mas não há nem mesmo prazo de início ou de encerramento da obra e nem o nome de quem está executando a obra.

Segundo a denúncia, chama a atenção o fato de ser um pleno período eleitoral e o Presidente da Câmara, vereador Paulo Pires, estar disputando a reeleição.

A denúncia pede a suspensão da obra, as relações dos pagamentos já realizados, a inspeção da obra para conferir o que está sendo executado e o preço e a quebra do sigilo bancário da empresa para apurar eventuais saquem em dinheiro logo após os pagamentos realizados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *